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Descrição
A presente obra visa introduzir o leitor, de forma objetiva e didática, nos meandros do direito tributário. Está direcionada àqueles que se preparam para a tarefa de passar em concursos públicos. Foram tratados todos os assuntos que são exigidos nosprogramas dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, tais como a magistratura, o ministério público e as procuradorias. Por meio de perguntas e respostas, os princípios constitucionais tributários, o conceito de tributo e suas espécies, as formas de exoneração fiscal, os impostos, a norma tributária, a responsabilidade tributária e os aspectos processuais tratados no código tributário nacional, entre outros temas, são abordados. Procurou-se incluir questões controvertidas e o posicionamento dos tribunais superiores sobre a matéria.
Características
Campo especificações adicionais
Autor | Vários Autores |
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Ano Lançamento | 2011 |
Edição | 1 |
Número Páginas | 108 |
Acabamento | BROCHURA |
Idioma | Lingua Portuguesa |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 0 |
Peso | 180 g |